Comissões / Grupos

Comissão de Ética para a Saúde

Nomeação

A Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental (ULSLO) foi criada em 25 de janeiro de 2006, por despacho do Conselho de Administração, tendo então cessado funções as Comissões de Ética existentes até àquela data em cada um dos três hospitais desta unidade hospitalar.

Composição

Presidente: Dra. Paula M. R. Peixe (médica, HEM)

Vice-Presidente: Dra. Lucília Carvalho (médica, HEM)

Vogais:

•  Dra. Aida Ferraria (jurista, HSFX)
•  Enfª Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)
•  Dra. Maria João Pais (médica)
•  Padre João Valente (padre católico)
             

Secção da Comissão de Ética para a Saúde - Entidade de Verificação da Admissibilidade de Colheita para Transplante (EVA)

Dra. Paula M. R. Peixe (coordenadora, médica, HEM)

Enfª Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)

Contactos

Secretariado: Dra. Ana Navalho

Hospital de Egas Moniz | Rua da Junqueira, 126 | 1349-019 LISBOA

Telf.: 210 432 665 / 91 401 6419  Emails: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Horário: 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00

Atribuição

Órgão de apoio da ULSLO, dotado de autonomia técnica com a atribuição de contribuir para a observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, protegendo e garantindo a dignidade e integridade humanas.

Funcionamento

Realizam-se reuniões ordinárias mensais, a uma segunda-feira do mês e sessões extraordinárias, sempre que necessário.

Os pedidos de parecer podem ser realizados diretamente, por qualquer colaborador ou órgão social da ULSLO, e através do Conselho de Administração no caso dos doentes ou utentes.

• Regulamento da Comissão de Ética (dezembro de 2006) - consulte aqui
  
• Normas de Submissão de Estudos à Comissão de Ética para a Saúde (2020) - consulte aqui
  
• Modelos de Consentimento Informado a utilizar na ULSLO - consulte aqui
• Datas das reuniões da CES da ULSLO (2024) - consulte aqui

• Agendas das reuniões da CES da ULSLO 2024 - consulte aqui
• Agendas das reuniões da CES do CHLO 2023 - consulte aqui
• Agendas das reuniões da CES do CHLO 2022 - consulte aqui 
• Agendas das reuniões da CES do CHLO 2021 - consulte aqui 
• Agendas das reuniões da CES do CHLO 2020 - consulte aqui 
• Agendas das reuniões da CES do CHLO 2019 (de abril a dezembro) - consulte aqui

• Estudos em apreciação na CES da ULSLO (desde setembro de 2019) -  consulte aqui

• LisbÉTICA (várias informações) - consulte aqui 

• Pareceres emitidos pela CES (vários):

• Síntese do Decreto-Lei nº 80/2018, de 15 de outubro » Regulação CES - consulte aqui 

Legislação Portuguesa de apoio

• Lei nº 58/2019, de 08 de agosto. Lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
• Lei nº 59/2019, de 8 de agosto. Lei que aprova as regras de tratamento de dados pessoais, transpondo da diretiva UE2016-680.
• Decreto-Lei nº 80/2018, de 15 de outubro. Regulamenta as Comissões de Ética para a Saúde (CES).
• Decreto-Lei nº 273/95, de 23 de outubro e Declaração de retificação nº 35 A/95 de 23 de outubro. Regras a que devem obedecer o fabrico, a comercialização e a entrada em serviço dos dispositivos médicos e respetivos acessórios. Regulamentado pela Portaria nº 136/96, de 3 de maio.
• Lei nº 67/98, de 26 de outubro. Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 95/46/CE, de 24 de outubro de 1995. Relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.
• Lei nº 46/2004 de 19 de agosto. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva nº. 2001/20/CE. Regime jurídico aplicado à realização de Ensaios Clínicos com medicamentos de uso humano (CEIC), que veio a ser regulamentada pela Portaria nº 57/2005.
• Lei nº 12/2005, de 26 de janeiro. Informação genética pessoal e informação de Saúde.
• Portaria nº 396/2005, de 7 de abril. Fixa as taxas a cobrar pelos atos relativos a ensaios clínicos.
• Decreto-Lei nº 102/2007, de 2 de abril. Estabelece os princípios e diretrizes de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos especiais aplicáveis às autorizações de fabrico ou importação desses produtos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva nº. 2005/28/CE, da Comissão, de 8 de abril.
• Lei nº 21/2014 de 16 de abril, Diário da República, 1ª série – N.º 75 – 16 de abril de 2014. Aprova a lei da investigação clínica.
• Norma da DGS nº 015/2013, de 3 de outubro, atualizada a 4 de novembro de 2015. Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito.
• Deliberação da CNPD nº 1704/2015, de 22 de outubro. Tratamentos de dados pessoais efetuados no âmbito de Investigação Clínica.
• Modelos de Consentimento Informado para Procedimentos Clínicos e para Fins de Tratamento Cientifico dos Dados Clínicos / Laboratoriais relativos a Internamento (modelos disponíveis no site da CES da ULSLO).
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados nº 2016/679 (RGPD) de 27 de abril de 2016

Códigos Internacionais

• Declaração de Helsínquia – AMM, 1964, 1975, 2000, revista em Fortaleza (Brasil), em outubro de 2013.
• Declaração da Promoção dos Direitos do Doente na Europa – WHO, 1994.
• International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects – CIOMS.
• Guidelines for Good Clinical Practice – WHO e ICH, 1995.
• Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina – CE, 1996.
• Operational Guidelines for Ethics Committees that Review Biomedical Research - WHO, 2000.

Comissão de Farmácia e Terapêutica

O Conselho de Administração, em sessão realizada em 29/02/2024, deliberou nomear os seguintes elementos para integrar esta comissão:

• Dra. Cláudia Branco (Médica e Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares) que presidirá
• Profª Doutora Fátima Falcão (Farmacêutica)
• Dr. Nuno Basílio (Médico e Diretor Clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários)
• Dra. Helena Farinha (Farmacêutica)
• Dra. Ana Mirco (Farmacêutica)
• Dra. Ana Cláudia Miranda (Médica)
• Dra. Inês Araújo (Médica)
• Dra. Patrícia cavaco (Farmacêutica)

Foi designada a Senhora Dra. Liliana Fontoura Calixto como Secretária Técnica de comissão.

Comissão de Qualidade e Segurança

O Conselho de Administração, em sessão realizada em 18/04/2024, deliberou nomear, de acordo com o artigo 27º do Regulamento Interno do CHLO, homologado por Despacho de Sua Excelência a Ministra da Saúde, de 17/01/2022, a Comissão de Qualidade e Segurança da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E., com a seguinte composição:

• Dr. Alexandre Manuel de Oliveira Duarte (Presidente)

• Enfª Elsa Maria do Carmo (Coordenadora do Núcleo de Humanização)

• Dra. Margarida Ana Ferrero Soveral Pires Gonçalves (Coordenadora do Núcleo de Auditorias Clínicas)

• Enfª Maria de Fátima Sequeira de Almeida (Coordenadora do Núcleo de Segurança do Doente)

• Dra. Paula Cristina Afonso Laranjeiro (TSTD Anatomia Patológica)

• Enfª Rita de Noronha Beja Neves (UCI Cirurgia Cardiotorácica)

• Dra. Ana Catarina Pereira Mestre da Conceição (Coordenadora UL-PPCIRA)

• Dra. Maria Rosa Gonçalves Santos Alves (Técnica Superior | Gabinete de Comunicação e Imagem/ Gabinete do Cidadão - HSC)

• Dra. Elvira Rodriguez Perea (Diretora do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho)

• Dra. Marina Fonseca Mata Lobo Antunes (Serviços Farmacêuticos)

• Dra. Cláudia Isabel Penedo (USF Emergir)

• Enfª Laura Maria Neto Coxinho Patrocínio (Saúde Infantil e Pediátrica | USF Marginal)

• Dra. Carla Margarida Silva Patrocínio (Técnica Superior de Saúde)

• Enfª Maria Adelaide Duarte de Abreu Pereira (Reabilitação | Coordenadora UCC Consigo (Restelo))

Secretariado: Ana Maria Rodrigues Santos Reis (Assistente Técnica)

Ordem de Serviço nº 19 (18/04/2024) - consulte aqui

UL-PPCIRA

UL-PPCIRA (Unidade Local do Programa de Prevenção e Controlo da Infecção e Resistência aos Antimicrobianos)

Para aceder ao Microsite do UL-PPCIRA do CHLO, clique aqui

Grupo de Coordenação Local de Doação de Orgãos

Grupo de Coordenação Local de Doação de Orgãos

A actividade de colheita de órgãos em dadores em morte cerebral, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (CHLO), está autorizada pelo Instituto Português de Sangue e Transplantação, I.P..

Esta actividade é articulada com o Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., de modo a assegurar o cumprimento das boas práticas nesta área.

O Conselho de Administração do CHLO, em sessão realizada em 30-03-2022, deliberou nomear, pelo período de 3 anos, de acordo com o disposto na Portaria nº 357/2008, de 09 de maio,  para o cargo de Grupo Coordenador Hospitalar de Doação, os seguintes profissionais:

• Dr. Jorge Miguel Paulo Rebanda (Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral) – Coordenador Hospitalar de Doação do CHLO;
• Dra. Ana Gabriela Portela Coutinho Almeida (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) – Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior do CHLO (Hospital de Egas Moniz);
• Dra. Lia Susana Aires Ledo (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) – Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior do CHLO (Hospital de São Francisco Xavier);
• Dra. Maria Gabriela Fonseca Castro Rodrigues (Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna) - Coordenadora Hospitalar de Doação (Serviço de Urgência Geral do CHLO).
• Dra. Inês Isabel Correia Jorge (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) - Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior (Serviço de Urgência Geral do CHLO, EPE)

Os elementos da Coordenação Hospitalar de Doação (CHD), asseguram 24/24 horas o apoio à actividade de colheita de órgãos, 365 dias/ano.

Como é sabido, trata-se duma actividade fortemente regulada, sendo a legislação aplicável permanentemente actualizada.

Todos os procedimentos, desde a detecção de potenciais dadores de órgãos até à colheita dos mesmos, estão protocolados e são alvo de actualização permanente, encontrando-se disponíveis no microsite da CHD, na área clínica da Intranet do CHLO, tal como os contactos dos profissionais.

Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos

A Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos é constituída por uma equipa hospitalar multidisciplinar com formação específica em cuidados paliativos que funciona de forma autónoma e tem por missão:

• Promover a melhoria da qualidade de vida dos doentes com doença incurável avançada e progressiva, apoio aos seus familiares e/ou cuidadores informais e consultadoria, orientação e formação aos profissionais de saúde.

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), em sessão realizada em 06/03/2019, deliberou designar a Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP) do CHLO com a seguinte constituição:

Coordenadoras da EIHSCP da CHLO:

• Dra. Maria Alice Reia Cardoso - Coordenadora Interina (médica);
• Enfª Paula Cruz (enfermeira).

Equipa do Hospital de São Francisco Xavier: 

• Dr. Manuel Araújo (médico);
• Enfª Paula Cruz (enfermeira);
• Dra. Patrícia Cavaco (farmacêutica);
• Dra. Mafalda Sustelo (assistente social);
• Sra. D. Maria Helena Ferreira (administrativa).

Equipa do Hospital de Santa Cruz:

• Dra. Maria Augusta Gaspar (médica);
• Enfª Dora Ribeiro (enfermeira);
• Dra. Alexandra Atalaia (farmacêutica);
• Dra. Maria Luísa Martins (assistente social);
• Sra. D. Susana Barbeitos (administrativa).

Equipa do Hospital de Egas Moniz:

• Dra. Lídia Cunha / Dr. Miguel Teles (médicos);
• Enfª Marta Fonseca (enfermeira);
• Dra. Paula Chambel (farmacêutica)
• Dra. Célia Carvalho (assistente social);
• Dra. Cristina Moreia (Psicóloga);
• Sra. D. Maria Clara Ferreira (administrativa).

Regulamento Interno da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos da ULSLO - consulte aqui