Ficha de informação sobre os elementos de identificação institucional do sítio eletrónico www.chlo.min-saude.pt, das suas caraterísticas gerais e as formas ou condições de utilização.
Data de Ativação
O sítio eletrónico www.chlo.min-saude.pt foi ativado em março de 2016.
Propriedade do Sítio
O sítio eletrónico www.chlo.min-saude.pt é propriedade do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., um estabelecimento público do Serviço Nacional de Saúde, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial e natureza empresarial, criado pelo Decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, resultante da integração, por fusão, do Hospital de S. Francisco Xavier, SA, do Hospital de Egas Moniz, SA e do Hospital de Santa Cruz, SA, com o número de identificação de pessoa coletiva 507618319.
Identificação Institucional
O Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. é um estabelecimento público do Serviço Nacional de Saúde, com sede em Estrada do Forte do Alto do Duque, 1449-005 Lisboa, Portugal, cujo número de identificação fiscal é 507618319.
Contactos Institucionais
O Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. pode ser contactado através dos seguintes canais de comunicação:
– Telefone geral: (+351) 210 431 000;
– Telefax geral: (+351) 210 431 589;
– Correio eletrónico geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Contacto do Encarregado da Proteção de Dados
O Encarregado da Proteção de Dados do proprietário do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Contacto do Responsável pela Segurança
O Responsável pela Segurança do proprietário do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Contacto do Administrador de Sistemas
O Administrador de Sistemas do proprietário do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Política de Proteção de Dados
A Política de Proteção de Dados está acessível em https://www.chlo.min-saude.pt/index.php/centro-hospitalar/protecao-de-dados
Direitos de Autor
O conteúdo publicado no sítio eletrónico que não seja proveniente de fontes públicas, designadamente os textos, as imagens, os desenhos, as fotografias, as plantas, e todos os demais conteúdos, bem como as marcas, os logótipos, nomes e denominações, estão protegidos por direitos de autor e por direitos de propriedade industrial, de que é titular a entidade proprietária, o responsável editorial ou outras instituições expressamente identificadas como tal.
Os conteúdos do sítio eletrónico, no seu todo ou em parte, não podem ser editados, publicados, divulgados ou, reproduzidos por quaisquer meios técnicos, bem como não podem ser descarregados ou copiados sem que tenha sido concedida, para o efeito, autorização prévia, expressa e escrita por parte da entidade proprietária ou dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio.
Igual autorização prévia, expressa e escrita, seja por parte da entidade proprietária ou por parte dos outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio, é necessária para que os conteúdos deste, no seu todo ou em parte, sejam transformados, ou modificados, ou adaptados ou extraídos para outras utilizações, excecionando-se os casos considerados como de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em especial no Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
A utilização não autorizada, qualquer que seja a forma pela qual ela se concretize, será considerada ilícita perseguida criminal e civilmente, bem como disciplinarmente se for caso disso, junto dos Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.
Suporte Técnico
Para qualquer tipo de ajuda ou suporte técnico, é favor contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Versão da Ficha Técnica
A Ficha Técnica foi publicada em 22/12/2022, com a Refª: Versão FT/01.
