O conceito de “Centro de Referência” no domínio da Saúde tem sido identificado, claramente, como uma prioridade estratégica e essencial para a modernização e consolidação da especialização clínica e defesa da qualidade das unidades hospitalares prestadoras de cuidados de saúde.
Como consequência da Diretiva 2011/24/EU, de 9 de março, do Parlamento Europeu relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, o sistema de saúde português necessitou de identificar e reconhecer oficialmente centros clínicos de elevada especialização, denominados por “Centros de Referência”, que possam vir a integrar as futuras Redes Europeias de Referência previstas na referida Diretiva.
Pelo Despacho nº 235-A/2015, de 8 de janeiro, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, sob proposta da Comissão Nacional para os Centros de Referência, definiu as áreas de intervenção prioritárias, posteriormente abertas a processos de candidatura.
Concluído o processo, já em 2016, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental viu reconhecido, pelo Senhor Ministro da Saúde, enquanto Centro de Referência, as seguintes áreas de intervenção:
- Cardiologia de Intervenção Estrutural
- Cardiopatias Congénitas
- Epilepsia Refratária
- Implantes Cocleares
- Neurorradiologia de Intervenção
- Oncologia de Adultos - Cancro do Reto
- Transplante de Coração - Adultos
- Transplante Rim - Adultos
Despacho nº 11297/2015, de 8 de outubro - consulte aqui
Despacho nº 3653/2016, de 11 de março - consulte aqui
Despacho nº 9414/2016, de 22 de julho - consulte aqui
Despacho nº 6669/2017, de 2 de agosto - Consulte aqui
Declaração de Retificação nº 530/2017, de 8 de agosto - Consulte aqui
Neste momento, estão abertas as candidaturas a Centro de Referência Europeu com o objetivo de se encontrar uma concentração especial de recursos, conhecimento, competências e experiência, baseada na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade, acessíveis e custo-efectivo, podendo constituir-se como ponto focal não só para a formação e investigação, como também, para a disseminação da informação, conhecimento e avaliação.
In “Centro de Referência, Relatório Final – Ministério da Saúde"
O Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental está, naturalmente, nesta corrida.
CERTIFICADOS
