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Comissões

Para atuação em matérias especializadas, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental dispõe de várias comissões técnicas.

Comissão de Ética para a Saúde

  

 
Nomeação

A Comissão de Ética para a Saúde (CES) do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) foi criada em 25 de janeiro de 2006, por despacho do Conselho de Administração, tendo então cessado funções as Comissões de Ética existentes até àquela data em cada um dos três hospitais deste centro hospitalar.

Composição

Presidente: Prof.ª Doutora Maria Teresa Marques (médica)

Vice-Presidente: Dr. Carlos Costa (médico, HEM)

Vogais:

  •  Mestre Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)
  •  Dra. Helena Farinha (farmacêutica, HEM)
  •  Dr. José Santana Carlos (jurista)
  •  Dra. Paula Peixe (médica, HEM)
  •  Dr. Rui Campante Teles (médico, HSC)
  •  Padre João Valente (padre católico)
               

Secção da Comissão de Ética para a Saúde - Entidade de Verificação da Admissibilidade de Colheita para Transplante (EVA)
§   Prof.ª Doutora Maria Teresa Marques (coordenadora, médica)
§   Dra. Paula Peixe (médica, HEM)
§   Mestre Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)


Atribuição

Órgão de apoio do CHLO, dotado de autonomia técnica com a atribuição de contribuir para a observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, protegendo e garantindo a dignidade e integridade humanas.

Funcionamento

Realizam-se reuniões ordinárias mensais, a uma segunda-feira do mês e sessões extraordinárias, sempre que necessário.

Os pedidos de parecer podem ser realizados diretamente, por qualquer colaborador ou órgão social do CHLO, e através do Conselho de Administração no caso dos doentes ou utentes.

Regulamento da Comissão de Ética (dezembro de 2006) - consulte aqui

Normas de Submissão de Estudos à Comissão de Ética para a Saúde (junho de 2016)- consulte aqui

Modelos de Consentimento Informado a utilizar no CHLO - consulte aqui

Contactos

Secretariado: Dra. Ana Navalho

Hospital de Egas Moniz | Rua da Junqueira, 126 | 1349-019 LISBOA

Telf.: 210 432 665 / 91 401 6419  Email:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Horário: 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Legislação Portuguesa de apoio
  • Decreto-Lei nº 97/95, de 10 de maio. Regulamenta as Comissões de Ética para a Saúde (CES).
  • Decreto-Lei nº 273/95, de 23 de outubro e Declaração de retificação nº 35 A/95 de 23 de outubro. Regras a que devem obedecer o fabrico, a comercialização e a entrada em serviço dos dispositivos médicos e respetivos acessórios. Regulamentado pela Portaria nº 136/96, de 3 de maio.
  • Lei nº 67/98, de 26 de outubro. Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 95/46/CE, de 24 de outubro de 1995. Relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.
  • Lei nº 46/2004 de 19 de agosto. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva nº. 2001/20/CE. Regime jurídico aplicado à realização de Ensaios Clínicos com medicamentos de uso humano (CEIC), que veio a ser regulamentada pela Portaria nº 57/2005.
  • Lei nº 12/2005, de 26 de janeiro. Informação genética pessoal e informação de Saúde.
  • Portaria nº 396/2005, de 7 de abril. Fixa as taxas a cobrar pelos atos relativos a ensaios clínicos.
  • Decreto-Lei nº 102/2007, de 2 de abril. Estabelece os princípios e diretrizes de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos especiais aplicáveis às autorizações de fabrico ou importação desses produtos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva nº. 2005/28/CE, da Comissão, de 8 de abril.
  • Lei nº 21/2014 de 16 de abril, Diário da República, 1ª série – N.º 75 – 16 de abril de 2014. Aprova a lei da investigação clínica.
  • Norma da DGS nº 015/2013, de 3 de outubro, atualizada a 4 de novembro de 2015. Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito.
  • Deliberação da CNPD nº 1704/2015, de 22 de outubro. Tratamentos de dados pessoais efetuados no âmbito de Investigação Clínica.
  • Modelos de Consentimento Informado para Procedimentos Clínicos e para Fins de Tratamento Cientifico dos Dados Clínicos / Laboratoriais relativos a Internamento (modelos disponíveis no site da CES do CHLO).
Códigos Internacionais
  • Declaração de Helsínquia – AMM, 1964, 1975, 2000, revista em Fortaleza (Brasil), em outubro de 2013.
  • Declaração da Promoção dos Direitos do Doente na Europa – WHO, 1994.
  • International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects – CIOMS.
  • Guidelines for Good Clinical Practice – WHO e ICH, 1995.
  • Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina – CE, 1996.
  • Operational Guidelines for Ethics Committees that Review Biomedical Research - WHO, 2000.

  

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Comissão de Farmácia e Terapêutica

O Conselho de Administração, em sessão realizada em 01/03/2017, deliberou nomear os seguintes elementos para integrar esta comissão:

 

  • Dr. José Manuel Correia (médico e diretor clínico), que preside

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

  • Profª. Dra. Fátima Falcão (farmacêutica) 

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dra. Helena Farinha  (farmacêutica)

declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dra. Ana Mirco (farmacêutica)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dra. Isabel Aldir (médica)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dr. António Carvalho (médico)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

Foi designada a Dra. Erica Viegas, farmacêutica, como secretária técnica desta comissão.

Comissão de Gestão de Risco

A equipa da Comissão de Gestão de Risco dá-lhe as boas vindas a este site, onde poderá conhecer os nossos objectivos e competências.

Contamos com a melhor colaboração de todos.

É cada vez maior a consciência internacional e nacional da grande dimensão dos problemas relacionados com a segurança dos sistemas de saúde. Vão-se acumulando dados sobre os riscos que os doentes correm e a gravidade dos seus efeitos para a recuperação da saúde e até para o seu prognóstico. Na verdade, aproximadamente 10% dos doentes da Europa e EUA sofrem eventos adversos no decurso de uma hospitalização ou seja, danos decorrentes da prestação de cuidados médicos; cerca de metade podem ser evitados.

Entre os mais frequentes contam-se os ligados à Cirurgia e Anestesia, à medicação e à prescrição, e também aqueles relacionados com as infecções nosocomiais. Uma grande parte dos eventos adversos são consequência de erros e por isso evitáveis, contudo a maior parte dos erros é praticada sem dolo, isto é sem culpa por parte dos profissionais que são, na sua maioria pessoas competentes, dedicadas e preocupadas com a saúde dos seus doentes.

Isto significa que todos temos a obrigação moral e profissional de identificar problemas, discutir as causas, implementar correcções e monitorizar os seus resultados para reduzir o risco, prevenindo as ocorrências e minimizando o prejuízo para doentes e Instituição.

Isto consegue-se cultivando nos Serviços um clima aberto de aprendizagem com o erro e integrado numa cultura de não culpabilização. Os relatórios de ocorrência de erros (com garantia de anonimato) são um meio excelente para aprender e têm como único objectivo melhorar os processos de trabalho e prevenir futuros eventos adversos. E este é um novo aspecto dos cuidados de saúde.

A Segurança do Doente e a Gestão do Risco Clínico são hoje temas de enorme actualidade e importância, alvo de vários encontros, seminários e conferências e objecto de várias publicações.

Objetivos
  1. Esta Comissão tem por objectivos/competências:
  2. Definir a Estratégia e a Política do Risco Clínico e velar pelo seu cumprimento;
  3. Elaborar/Planear recomendações para a minimização do risco;
  4. Rever e revalidar procedimentos existentes de forma a obter uma prática clínica segura;
  5. Disseminar toda a informação de auditorias clínicas consideradas relevantes aos Serviços;
  6. Analisar os Relatórios de Registo Clínico do Hospital.
  7. Realizar Reuniões Periódicas e elaborar as respectivas actas.

 

Regulamento da Comissão de Gestão de Risco - consulte aqui

Nomeação da Comissão de Gestão de Risco - consulte aqui

 
Relatórios

 

Artigos

GCL-PPCIRA

GCL-PPCIRA (Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo da Infecção e Resistência aos Antimicrobianos)

 

 

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