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Comissões / Grupos

Comissão de Ética para a Saúde

  

 
Nomeação

A Comissão de Ética para a Saúde (CES) do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) foi criada em 25 de janeiro de 2006, por despacho do Conselho de Administração, tendo então cessado funções as Comissões de Ética existentes até àquela data em cada um dos três hospitais deste centro hospitalar.

Composição

Presidente: Prof.ª Doutora Maria Teresa Marques (médica)

Vice-Presidente: Dr. Carlos Costa (médico, HEM)

Vogais:

  •  Mestre Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)
  •  Dra. Helena Farinha (farmacêutica, HEM)
  •  Dr. José Santana Carlos (jurista)
  •  Dra. Paula Peixe (médica, HEM)
  •  Dr. Rui Campante Teles (médico, HSC)
  •  Padre João Valente (padre católico)
               

Secção da Comissão de Ética para a Saúde - Entidade de Verificação da Admissibilidade de Colheita para Transplante (EVA)
§   Prof.ª Doutora Maria Teresa Marques (coordenadora, médica)
§   Dra. Paula Peixe (médica, HEM)
§   Mestre Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)


Atribuição

Órgão de apoio do CHLO, dotado de autonomia técnica com a atribuição de contribuir para a observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, protegendo e garantindo a dignidade e integridade humanas.

Funcionamento

Realizam-se reuniões ordinárias mensais, a uma segunda-feira do mês e sessões extraordinárias, sempre que necessário.

Os pedidos de parecer podem ser realizados diretamente, por qualquer colaborador ou órgão social do CHLO, e através do Conselho de Administração no caso dos doentes ou utentes.

Regulamento da Comissão de Ética (dezembro de 2006) - consulte aqui

Normas de Submissão de Estudos à Comissão de Ética para a Saúde (junho de 2018)- consulte aqui

Carta-circular da CES do CHLO de 11 de junho de 2018 (no âmbito do RGPD nº 2016/679) - consulte aqui

Modelos de Consentimento Informado a utilizar no CHLO - consulte aqui

Contactos

Secretariado: Dra. Ana Navalho

Hospital de Egas Moniz | Rua da Junqueira, 126 | 1349-019 LISBOA

Telf.: 210 432 665 / 91 401 6419  Email:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Horário: 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Legislação Portuguesa de apoio
  • Decreto-Lei nº 97/95, de 10 de maio. Regulamenta as Comissões de Ética para a Saúde (CES).
  • Decreto-Lei nº 273/95, de 23 de outubro e Declaração de retificação nº 35 A/95 de 23 de outubro. Regras a que devem obedecer o fabrico, a comercialização e a entrada em serviço dos dispositivos médicos e respetivos acessórios. Regulamentado pela Portaria nº 136/96, de 3 de maio.
  • Lei nº 67/98, de 26 de outubro. Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 95/46/CE, de 24 de outubro de 1995. Relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.
  • Lei nº 46/2004 de 19 de agosto. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva nº. 2001/20/CE. Regime jurídico aplicado à realização de Ensaios Clínicos com medicamentos de uso humano (CEIC), que veio a ser regulamentada pela Portaria nº 57/2005.
  • Lei nº 12/2005, de 26 de janeiro. Informação genética pessoal e informação de Saúde.
  • Portaria nº 396/2005, de 7 de abril. Fixa as taxas a cobrar pelos atos relativos a ensaios clínicos.
  • Decreto-Lei nº 102/2007, de 2 de abril. Estabelece os princípios e diretrizes de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos especiais aplicáveis às autorizações de fabrico ou importação desses produtos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva nº. 2005/28/CE, da Comissão, de 8 de abril.
  • Lei nº 21/2014 de 16 de abril, Diário da República, 1ª série – N.º 75 – 16 de abril de 2014. Aprova a lei da investigação clínica.
  • Norma da DGS nº 015/2013, de 3 de outubro, atualizada a 4 de novembro de 2015. Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito.
  • Deliberação da CNPD nº 1704/2015, de 22 de outubro. Tratamentos de dados pessoais efetuados no âmbito de Investigação Clínica.
  • Modelos de Consentimento Informado para Procedimentos Clínicos e para Fins de Tratamento Cientifico dos Dados Clínicos / Laboratoriais relativos a Internamento (modelos disponíveis no site da CES do CHLO).
  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados nº 2016/679 (RGPD) de 27 de abril de 2016
Códigos Internacionais
  • Declaração de Helsínquia – AMM, 1964, 1975, 2000, revista em Fortaleza (Brasil), em outubro de 2013.
  • Declaração da Promoção dos Direitos do Doente na Europa – WHO, 1994.
  • International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects – CIOMS.
  • Guidelines for Good Clinical Practice – WHO e ICH, 1995.
  • Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina – CE, 1996.
  • Operational Guidelines for Ethics Committees that Review Biomedical Research - WHO, 2000.

  

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Comissão de Farmácia e Terapêutica

O Conselho de Administração, em sessão realizada em 01/03/2017, deliberou nomear os seguintes elementos para integrar esta comissão:

 

  • Dr. José Manuel Correia (médico e diretor clínico), que preside

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

  • Profª. Dra. Fátima Falcão (farmacêutica) 

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dra. Helena Farinha  (farmacêutica)

declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dra. Ana Mirco (farmacêutica)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dra. Isabel Aldir (médica)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

  • Dr. António Carvalho (médico)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2017)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2016)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2015)

(declaração de inexistência de incompatibilidades - 2014)

Foi designada a Dra. Erica Viegas, farmacêutica, como secretária técnica desta comissão.

GCL-PPCIRA

GCL-PPCIRA (Grupo de Coordenação Local do Programa de Prevenção e Controlo da Infecção e Resistência aos Antimicrobianos)

 

 

Para aceder ao Microsite do GCL-PPCIRA do CHLO, clique aqui

Grupo de Coordenação Local de Doação de Orgãos

Grupo de Coordenação Local de Doação de Orgãos

A actividade de colheita de órgãos em dadores em morte cerebral, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (CHLO), está autorizada pelo Instituto Português de Sangue e Transplantação, I.P..

Esta actividade é articulada com o Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., de modo a assegurar o cumprimento das boas práticas nesta área.

O Conselho de Administração do CHLO, em sessão realizada em 19/05/2016, deliberou nomear, pelo período de 3 anos, de acordo com o disposto na Portaria nº 357/2008, de 09 de maio, e com a concordância da Coordenadora Nacional de Transplantação e Unidades de Colheita, para o cargo de Grupo Coordenador Hospitalar de Doação, os seguintes profissionais:

  • Dr. Jorge Miguel Paulo Rebanda (Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral) – Coordenador Hospitalar de Doação do CHLO;
  • Dra. Ana Gabriela Portela Coutinho Almeida (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) – Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior do CHLO (Hospital de Egas Moniz);
  • Dra. Lia Susana Aires Ledo (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) – Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior do CHLO (Hospital de São Francisco Xavier).

Os elementos da Coordenação Hospitalar de Doação (CHD), asseguram 24/24 horas o apoio à actividade de colheita de órgãos, 365 dias/ano.

Como é sabido, trata-se duma actividade fortemente regulada, sendo a legislação aplicável permanentemente actualizada.

Todos os procedimentos, desde a detecção de potenciais dadores de órgãos até à colheita dos mesmos, estão protocolados e são alvo de actualização permanente, encontrando-se disponíveis no microsite da CHD, na área clínica da Intranet do CHLO, tal como os contactos dos profissionais.